Logo Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3132 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.469, de 03 de maio de 2010
Ementa:
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Ruas Bairro Santa Ana. Santana.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.468, de 03 de maio de 2010
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.467, de 26 de abril de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito especial e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.466, de 26 de abril de 2010
Ementa:
Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais efetivos e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 19 de abril de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.464, de 19 de abril de 2010
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 6º e 20, da Lei Municipal n.º 1.434/2009 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.463, de 12 de abril de 2010
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer Patrolamento de estradas vicinais e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 12 de abril de 2010
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas que destinarem vagas de empregos para deficientes físicos.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.461, de 12 de abril de 2010
Ementa:
Institui a Semana do Educador e Cria o Diploma Educador Comprometido e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.460, de 12 de abril de 2010
Ementa:
Proíbe o uso de aparelho de Telefone Celular ligado em sala de Aula nas Escolas Municipais e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.459, de 12 de abril de 2010
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina a Semana em Comemoração e Confraternização da Mulher Rural.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 12 de abril de 2010
Ementa:
Institui a semana da Mulher nos Órgãos oficiais do Município de Nova Xavantina – MT.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.457, de 12 de abril de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a musica e os eventos Gospel no Município de Nova Xavantina - MT.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.456, de 12 de abril de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Prevenção de Acidentes nas Escolas Públicas Municipais de Nova Xavantina-MT, através da instalação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.455, de 12 de abril de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa capacitando o Idoso e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.454, de 12 de abril de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a apresentação de artista Locais na abertura ou encerramento de Shows musicais que ocorrerem no Município de Nova Xavantina dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.453, de 12 de abril de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a criação e organização de Viveiro de plantas no âmbito do município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.452, de 12 de abril de 2010
Ementa:
Institui a Comenda " Servidor Destaque" e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.451, de 07 de abril de 2010
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.450, de 05 de abril de 2010
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.432/2009 e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.485, de 16 de junho de 2010
Lei nº 1.449, de 05 de abril de 2010
Ementa:
Autoriza a criação de novas categorias funcionais, abre vagas e altera dispositivo da Lei nº 533, de 15 de outubro de 1993 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.448, de 22 de março de 2010
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 18, da Lei Municipal nº 1.434/2009 e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.447, de 22 de março de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 393, de 14 de maio de 1990
Lei nº 1.446, de 15 de março de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.445, de 22 de fevereiro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.389, de 08 de outubro de 2009
Lei nº 1.444, de 22 de fevereiro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, institui a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.114, de 09 de maio de 2005
Lei nº 1.443, de 22 de fevereiro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.388, de 08 de outubro de 2009
Lei nº 1.442, de 22 de fevereiro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.441, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento do CEI - Centro de Educação Infantil e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.385, de 08 de outubro de 2009
Lei nº 1.440, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
Altera a redação do § 3º do Art. 155, da Lei Municipal nº 921/2001 e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.439, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
Acrescenta o Art. 188-A a Lei Municipal nº 921/2001 e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.438, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
Altera a redação da Tabela IV, da Lei Municipal nº 921/2001 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.437, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe a nova tabela para lançamento e cobrança do I.T.B.I. a partir de 2010 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.436, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2010 e dá providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.435, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
Altera a Tabela III, da Lei Municipal nº 921/2001 para o exercício de 2010 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.434, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a nova Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.195, de 04 de dezembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.694, de 04 de janeiro de 2013
Lei nº 1.433, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.423/2009 e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.432, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.431, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.430, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre alienações de terrenos públicos, emissão de títulos definitivos de propriedade e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 559, de 18 de março de 1994
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.418, de 28 de outubro de 2009
Lei nº 1.429, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamentaria Anual para o exercício de 2010 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.428, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2010 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.427, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina - MT para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.727, de 07 de maio de 2013
Lei nº 1.426, de 30 de novembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos a terceiros e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.425, de 30 de novembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar processo de seleção e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.424, de 23 de novembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação das microempresas e das empresas de pequeno porte e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.423, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.422, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Institui o Conselho Municipal do Comércio de Carnes, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.421, de 09 de novembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2.006 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.311, de 04 de agosto de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.486, de 12 de julho de 2010
Lei nº 1.420, de 09 de novembro de 2009
Ementa:
Dá nova redação do art. 26 da Lei Municipal nº 1.314/2.008 e dá outras providências.
Texto Original