Lei nº 1.114, de 09 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1114
Ano
2005
Data
09/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 1.114/2005 do Poder Executivo que Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a Politica de Assistência ao Idoso e dá outras providencias.
Indexação
Conselho. assistência do idoso. idoso. conselho municipal. cria conselho. conselho do idoso.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.444, de 22 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica