52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:00 Encerramento: 04/05/2026 -
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 003/2026-PROC.MUN. - Oficio
Data: 30/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio em resposta tecnica ao requerimento nº 003/2026 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Elias Bueno de Souza.
(Recebida) OFC Nº 034/2026-PMNX - Oficio
Data: 30/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 34/2026-CONV/PMNX do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal encaminhando Relatorio de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimonio Publico de Nova Xavantina-MT, exercicio financeiro 2026.
(Recebida) OFC Nº 328/2026-CAIXA - Oficio
Data: 30/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 0328/2026/GIGOV/CB da Caixa Economica Federal ao Presidente da Camara Municipal encaminhando Termo de Compromisso celebrado entre o Municipio de Nova Xavantina e a Caixa Economica Federal.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Dispõe sobre mão única em rua do setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. Rua Sarandi.
Aguardando para Leitura
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Lucinete
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão do Belém-COMADEMAT em Nova Xavantina - MT e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
3 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando quais os valores estimados na arrecadação e os valores efetivos arrecadados anualmente a partir da implantação/vigência da Lei? Quais os investimentos realizados pelo município de Nova Xavantina MT com os valores arrecadados com a Taxa de Coleta de Lixo. Quais os valores pagos anualmente pelo município de Nova Xavantina pela destinação final do lixo (transporte e disposição no aterro sanitário). Qual a estimativa de arrecadação de valores com a Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2026? E considerando que a partir de 2026, o serviço da coleta de lixo do município foi terceirizado, qual a estimativa/valor do contrato da licitação com valores pagos.(solicito cópia da licitação e do contrato).
Aguardando para Leitura
4 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: 121/2026
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 121/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a criação de parques lúdicos nas praças da nossa cidade para integração sensorial de crianças neurodivergentes, no município de Nova Xavantina-MT.
Aguardando para Leitura
5 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: 122/2026
Autor: Jose Altamiro - Nego
Turno:
Indicação nº 122/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Sr. Fábio Garcia, solicitando através de emenda parlamentar o valor necessário para a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground na divisa dos Bairros Tonetto com o Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.
Aguardando para Leitura
6 - Indicação nº 123 de 2026
Processo: 123/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 123/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
Aguardando para Leitura
7 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: 124/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 124/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, no sentido de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais no Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT.
Aguardando para Leitura
8 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: 125/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 125/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Arcendino Martins dos Santos (Negrin), na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
Aguardando para Leitura
9 - Indicação nº 126 de 2026
Processo: 126/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 126/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar reforma/manutenção na ponte ou construir bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Antônio Batista Flores (Delegado), na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.
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10 - Indicação nº 127 de 2026
Processo: 127/2026
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 127/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Trânsito e da Cidade, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, atrás dos fornos da antiga Cerâmica, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce pães. Um quebra-molas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Jaciara e outro quebra-molas em frente a igreja Assembleia de Deus no Assentamento Banco da Terra.
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Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária