31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/10/2025 - 19:00 Encerramento: 02/10/2025 - 21:30
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 169/2025 - Oficio
Data: 30/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio Resp. nº 169/2025-GJR/ALMT da Deputada Janaina Riva ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 360/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva.
(Recebida) REQ Nº 001/2025-ROBISON - Requerimento
Data: 30/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Requerimento nº 001/2025 do senhor Robison Pazetto Junior ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo o uso da palavra ao Cidadão na Sessão Ordinária.
(Recebida) REQ Nº 002/2025 - Requerimento
Data: 29/09/2025
Assunto: Requerimento 2.2025 do senhor Robison Aparecido Pazetto, requerendo o uso da tribuna na Sessão Ordinaria do dia 02 de outubro de 2025.
(Recebida) REQ Nº 003/2025 - Requerimento
Data: 29/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Requerimento 03.2025 do senhor Geovanildo Fontoura Madureira, requerendo o uso da tribuna na Sessão Ordinaria do dia 02 de outubro de 2025.
Expedientes
1.abertura da sessão:

4.Leitura das correspondencias:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 153/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Bem Público do município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 277/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento, levantamento e manutenção da estrada MT-251 que dá acesso as fazendas Califórnia, Cabruana e outras, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 278/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto. Leitura da Indicação nº 279/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de promover abertura, melhoramento, encascalhamento nas estradas do P.A. Piaus. Leitura da Indicação nº 280/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Departamento de Engenharia Elétrica com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a extensão de iluminação pública, na Rua Vereador Manoel Brito, aos fundos da Vila Club, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 281/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de doar toda a estrutura da quadra da antiga escola JK para a UNEMAT - Campus Universitário de Nova Xavantina cobrir sua quadra poliesportiva. Leitura da Moção de Aplauso nº 031/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada à Equipe Vencedora do 1º Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina MT, A Força do Anzol. Leitura da Moção de Aplauso nº 032/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada à Aos Organizadores do 1º Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina – MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 033/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Bombeiros Militares Instrutores da 11ª Turma do Projeto Social Bombeiros do Futuro em Nova Xavantina – MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 034/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Anilton Silva de Moura, encaminhada a equipe Multiprofissional do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Nova Xavantina-MT.

6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 153/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 277, 278, 279, 280 e 281/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Jubio Carlos Montel de Moraes. Moções de Aplausos nºs. 031, 032, 033 e 034/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva e Lucinete da Costa, e colocadas as indicações e as moções em discussão e votação final, ninguem se mannifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do dia, passou-se a entrega de moçoes de Aplausos. Após a entrega das moções o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, em tempo registramos a presença do ex Vereador João Bosco do Nascimento, dona Marilene, nosso ex-Vereador Ivan Martins, ex Prefeito Robison, ex Primeira Dama Vanusa Pazetto, sejam bem vindos e na sequencia passou a Palavra ao senhor Robison Pazetto Junior, conforme requerimento nº 001/2025.

8.Palavra livre:

Entrega de Honrarias:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 153 de 2025
Processo: 153/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Denomina Bem Público do município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
Aguardando para Leitura
3 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: 277/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 277/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento, levantamento e manutenção da estrada MT-251 que dá acesso as fazendas Califórnia, Cabruana e outras, no município de Nova Xavantina-MT.
Aguardando para Leitura
4 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: 278/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 278/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto.
Aguardando para Leitura
5 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: 279/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 279/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de promover abertura, melhoramento, encascalhamento nas estradas do PA Piaus.
Aguardando para Leitura
6 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: 280/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 280/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Departamento de Engenharia Elétrica com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a extensão de iluminação pública, na Rua Vereador Manoel Brito, aos fundos da Vila Club, em Nova Xavantina-MT.
Aguardando para Leitura
7 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: 281/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 281/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de doar toda a estrutura da quadra da antiga escola JK para a UNEMAT - Campus Universitário de Nova Xavantina cobrir sua quadra poliesportiva.
Aguardando para Leitura
8 - Moção nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Moção de Aplauso nº 031/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada à Equipe Vencedora do 1º Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina-MT, A Força do Anzol.
Aguardando para Leitura
9 - Moção nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Moção de Aplauso nº 032/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada à Aos Organizadores do 1º Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina – MT.
Aguardando para Leitura
10 - Moção nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Moção de Aplauso nº 033/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Bombeiros Militares Instrutores da 11ª Turma do Projeto Social Bombeiros do Futuro em Nova Xavantina – MT.
Aguardando para Leitura
11 - Moção nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autores: Anilton Moura, Lucinete
Turno:
Moção de Aplauso nº 034/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Anilton Silva de Moura, encaminhada a equipe Multiprofissional do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Nova Xavantina-MT.
Aguardando para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 153 de 2025
Processo: 153/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: 277/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 277/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento, levantamento e manutenção da estrada MT-251 que dá acesso as fazendas Califórnia, Cabruana e outras, no município de Nova Xavantina-MT.
Proposição aprovada
3 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: 278/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 278/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto.
Proposição aprovada
4 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: 279/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 279/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de promover abertura, melhoramento, encascalhamento nas estradas do PA Piaus.
Proposição aprovada
5 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: 280/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 280/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Departamento de Engenharia Elétrica com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a extensão de iluminação pública, na Rua Vereador Manoel Brito, aos fundos da Vila Club, em Nova Xavantina-MT.
Proposição aprovada
6 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: 281/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 281/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de doar toda a estrutura da quadra da antiga escola JK para a UNEMAT - Campus Universitário de Nova Xavantina cobrir sua quadra poliesportiva.
Proposição aprovada
7 - Moção nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Moção de Aplauso nº 031/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada à Equipe Vencedora do 1º Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina-MT, A Força do Anzol.
Proposição aprovada
8 - Moção nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Moção de Aplauso nº 032/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada à Aos Organizadores do 1º Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina – MT.
Proposição aprovada
9 - Moção nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Moção de Aplauso nº 033/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Bombeiros Militares Instrutores da 11ª Turma do Projeto Social Bombeiros do Futuro em Nova Xavantina – MT.
Proposição aprovada
10 - Moção nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autores: Anilton Moura, Lucinete
Turno:
Moção de Aplauso nº 034/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Anilton Silva de Moura, encaminhada a equipe Multiprofissional do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Nova Xavantina-MT.
Proposição aprovada