Lei nº 921, de 10 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
921
Ano
2001
Data
10/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 921/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Indexação
Código Tributário. código. CTM.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 440, de 11 de setembro de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 543, de 18 de janeiro de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 645, de 20 de novembro de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 771, de 22 de julho de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 994, de 16 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.046, de 01 de dezembro de 2003
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.098, de 06 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.350, de 23 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.397, de 08 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.435, de 14 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.688, de 10 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.968, de 13 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.987, de 27 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.057, de 18 de janeiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.064, de 06 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.084, de 30 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.173, de 11 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.346, de 21 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.388, de 18 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.399, de 26 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.417, de 24 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.460, de 07 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.544, de 07 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.812, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica