SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3132 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.419, de 28 de outubro de 2009 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.418, de 28 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre alienações de terrenos públicos e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 559, de 18 de março de 1994 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.430, de 07 de dezembro de 2009
Lei nº 1.417, de 19 de outubro de 2009 Ementa: Altera o item “I” do artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.323/2.008 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera artigo Lei nº 1.323, de 17 de novembro de 2008
Lei nº 1.416, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir equipamento rodoviário e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.415, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transportar dentro do Perímetro Urbano pacientes do hospital Municipal que receberem alta. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.414, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a apresentação de Carteira de vacinação para matricula de crianças na rede municipal de ensino. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.413, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Institui o Programa “Canto Feliz” E dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.412, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade do concerto Dos buracos e valas abertas nas vias e passeios Publicas e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.411, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a criação da Feira Livre Rua da Cultura em Nova Xavantina. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.410, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória de fraldas descartaveis e sondas urinarias, pelo município a pessoas idosas e deficientes. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.409, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre o evento Motocycle no Calendário De Eventos do Município de Nova Xavantina e Da outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.408, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Determina o uso de Uniforme padronizado aos coletores de lixo de Nova Xavantina-MT. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.407, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Cria o evento Municipal comunitário, artístico, Cultural e social de Nova Xavantina e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.406, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Cria o dia Municipal da Imprensa de Nova Xavantina e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.405, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Institui o programa de alimentação Diferenciada para crianças diabéticas, hipertensas e obesas na rede Municipal de ensino e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.404, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar no Município de Nova Xavantina o serviço especial de prevenção e atendimento a adolescente gestante. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.403, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia do artesão no calendário de eventos de Nova Xavantina e implantação de uma casa do artesão na Estrutura Administrativa do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.402, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Estabelece condições para a limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.401, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir equipamento rodoviário e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.400, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal compensar ocupantes dos bares da praia do sol e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.399, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a utilização de espaços destinados a publicidade, vinculados a administração municipal às empresas que firmem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do Município de Nova Xavantina. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.398, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Cria na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Nova Xavantina a Secretária de Comunicações e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.397, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Modifica a redação do item III do artigo 37° da Lei Municipal nº 921/2001. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 921, de 10 de dezembro de 2001
Lei nº 1.396, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Institui o Concurso de fotografia no âmbito Do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.395, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Institui no calendário de eventos do Municipio de Nova Xavantina-MT, o Premio "Destaque Empresário Empreendedor." Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.394, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Institui em Nova Xavantina Corrida de Atletismo Denominada corrida de Nossa Senhora das Graças. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.393, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de respostas as Indicações dos Vereadores. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.392, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a adesão ao Programa PROJOVEM e ADOLESCENTE e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.391, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dá nova denominação a Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Hospital. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.115, de 09 de maio de 2005
Lei nº 1.390, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a adesão ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.389, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direito da Mulher e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.445, de 22 de fevereiro de 2010
Lei nº 1.388, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Portadores de Necessidades Especiais e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.443, de 22 de fevereiro de 2010
Lei nº 1.387, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre o tombamento do Patrimônio Ecológico e Histórico de Nova Xavantina denominado Morro do Cruzeiro de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.386, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a execução do Hino Municipal nos eventos públicos realizados pelo Municipio. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.385, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das Creches de Nova Xavantina e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.441, de 14 de dezembro de 2009
Lei nº 1.384, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Proíbe o uso de Cerol ou outro tipo de material cortante nas lindas de pipa em Nova Xavantina. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.383, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Cria Galeria dos Chefes do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.382, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Institui o Evento denominado Festival da Canção e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.381, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Institui o Evento denominado Teatro na Comunidade e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.380, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de lixo nas Escolas Publicas Municipais e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.379, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Assegura o direito da prioridade e atendimento no Hospital Municipal e Postos de Saúde de Nova Xavantina as pessoas idosas e aos portadores de Deficiências, sensorial e mental. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.378, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Institui o evento denominado "Abrace o Rio das Mortes" e dá outras providencias. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.377, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Dispõe sobre licença maternidade no Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.737, de 25 de junho de 2013
Lei nº 1.376, de 08 de outubro de 2009 Ementa: Proíbe a interrupção do fornecimento de agua e energia elétrica na sexta-feira. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.375, de 01 de setembro de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.374, de 01 de setembro de 2009 Ementa: Altera a redação do Paragrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.365/2009 e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.365, de 22 de junho de 2009
Lei nº 1.373, de 01 de setembro de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.372, de 31 de agosto de 2009 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal reparcelar debito e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.371, de 17 de agosto de 2009 Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir credito adicional e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.370, de 17 de agosto de 2009 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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