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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos constantes na Lei nº 2629/2023, que Reestrutura o RPPS – Regime próprio de previdência social de Nova Xavantina, MT e dá outras providências.

Alteração nas Leis Municipais nº 2.698, de 7 de maio de 2024 e Lei n° 2.836, de 10 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.697/2024 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Nova Xavantina –MT. Conselho.

Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 2.802/2024, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Dispõe sobre a compensação de créditos inscritos ou não em dívida ativa, com débitos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Órgão Executivo Municipal de Trânsito doravante denominado: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário (DEMUTRAN) e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos professores ativos e aos proventos de aposentadorias dos professores inativos do RPPS, e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Ordinária nº 2.885/2025 que aprova no interesse público social do Programa Ser Família Habitacional o loteamento de uma área de terra no perímetro urbano, e dá outras providências.

Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 – data focal 31/12/2024, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências.

Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.721/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a legitimar fundiariamente para uso, imóveis localizados nas áreas públicas e/ou privadas declaradas de interesse social e/ou específico na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências. REURB.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação e proibição de circulação de caminhões na Avenida Beira Rio Setor Nova Brasília, no município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. mão unica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Araguaia e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT para o Quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. PPA