Projeto de Lei Executivo nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 14:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 91/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
credito adicional. credito especial. esporte. ajuda de custo. fundo. fundo do esporte.
Observação
Norma Jurídica Relacionada