Projeto de Lei Executivo nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 81/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede reajuste salarial aos professores ativos e aos proventos de aposentadorias dos professores inativos do RPPS, e dá outras providências.
Indexação
reajuste salarial. reajuste. RPPS. professores. aposentadorias. RGA. salario.
Observação
Norma Jurídica Relacionada