Projeto de Lei Executivo nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 16:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 70/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da
Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Indexação
PCCS. plano de cargo e carreira. salario. educação. educação basica. altera lei.
Observação
Norma Jurídica Relacionada