Projeto de Lei Executivo nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 14:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 98/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Araguaia e dá outras providências.
Indexação
consorcio. intermunicipal. Araguaia. consorcio Araguaia. aderir consorcio.
Observação
Norma Jurídica Relacionada