Projeto de Lei Executivo nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 14:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 61/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Indexação
associação. convenio. lar do idoso. Lar Antonieta. Santinha.
Observação
Norma Jurídica Relacionada