SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3063 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.805, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.973/2016, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.973, de 29 de dezembro de 2016
Lei nº 2.804, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.803, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.802, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.677/2012, e dá outras providências. APP. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.677, de 10 de setembro de 2012
Lei Complementar nº 1, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.801, de 28 de novembro de 2024 Ementa: Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. Trav. Archimedes Carpentieri. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.800, de 28 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.799, de 28 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Filiar o Município de Nova Xavantina à Associação dos Municípios do Araguaia e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.868, de 11 de abril de 2025
Lei nº 2.798, de 28 de novembro de 2024 Ementa: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.797, de 26 de novembro de 2024 Ementa: Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.973/2016, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.973, de 29 de dezembro de 2016 Altera o(a) Lei nº 1.973, de 29 de dezembro de 2016
Resolução nº 222, de 26 de novembro de 2024 Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 78, de 11 de março de 1991
Lei nº 2.796, de 13 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.795, de 13 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.794, de 13 de novembro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.793, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.792, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.791, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.790, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.789, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.375/2022, que dispõe sobre definição de critérios para produção de justificação administrativa, com o objetivo de comprovação e verificação do cumprimento de requisitos legais, para fins de concessão de benefícios previdenciários, regulamenta a Comissão de Justificação Administrativa, e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.375, de 22 de fevereiro de 2022
Lei nº 2.788, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.623/2011, e dá outras providências. UPF.	Altera o(a) Lei nº 1.623, de 21 de dezembro de 2011
Lei nº 2.787, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a reorganização das leis complementares municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.786, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.785, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.784, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.783, de 22 de outubro de 2024 Ementa: Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina - MT.	Altera o(a) Lei nº 2.340, de 21 de dezembro de 2021
Lei nº 2.782, de 17 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.781, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.780, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.779, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convenio e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.778, de 10 de outubro de 2024 Ementa: Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Embarque e Desembarque Claudemiro Mariano - Miro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.777, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.776, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.775, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.773, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.772, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.771, de 09 de outubro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.770, de 03 de outubro de 2024 Ementa: Dá nova redação as Leis Municipais n°s. 2.015/2017 e 2.551/2023 que Denomina Logradouros Públicos na Agrovila Nova Canaã do Leste-Banco Safra e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.015, de 07 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 2.551, de 24 de agosto de 2023
Lei nº 2.769, de 25 de setembro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.768, de 25 de setembro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.767, de 17 de setembro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.766, de 11 de setembro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.765, de 11 de setembro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.764, de 11 de setembro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.763, de 11 de setembro de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.762, de 11 de setembro de 2024 Ementa: Permite realizar propagandas de cunho comercial no estádio, quadras, ginásio, campos de futebol, espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 04 de setembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Rua Guará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.760, de 04 de setembro de 2024 Ementa: Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.895/2015 que dispõe sobre o Parque Municipal de Preservação Permanente, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.895, de 26 de janeiro de 2016
Lei nº 2.759, de 27 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3063 normas.