Lei nº 2.863, de 02 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2863
Ano
2025
Data
02/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui Bolsa de pós-graduação stricto sensu e dá outras providencias.
Indexação
bolsa de estudos. institui bolsa. pós-graduação. pos graduação. stricto. sensu. cursos.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a PL nº 1, de 27 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica