Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 55/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 055/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 55 / 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 9:22:11
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 56/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 056/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 56 / 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 13:13:06
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 57/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 057/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 13:18:17
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 58/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 58/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 58 / 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:53:37
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 59/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 059/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 59 / 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:14:32
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 60/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 060/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 60 / 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 11:37:57
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 61/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 061/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Publica de Assistência Social do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Processo: 61 / 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:43:41
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 62/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Processo: 62 / 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 8:13:18
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 63/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 063/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Processo: 63 / 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 8:46:03
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 64/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 064/2021 do Poder Executivo que Estabelece diretrizes para a oferta de cuidador educacional ás crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação matriculados na rede municipal de ensino de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Processo: 64 / 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 8:49:39
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 66/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 066/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 66 / 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 18:02:12
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 67/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 67/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Processo: 67 / 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 8:52:22
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 68/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 068/2021 do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Munícipio de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Processo: 68 / 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 17:22:53
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 69/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 069/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 69 / 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:21:37
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 70/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 070/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 70 / 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 17:47:31
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 71/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 071/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. LOA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 71 / 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:03:01
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 73/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 073/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. LDO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 73 / 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:09:49
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 74/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. LOA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 74 / 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:29:44
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 75/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 75 / 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 10:04:56
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 76/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 76 / 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 10:21:23
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 77/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº077/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 77 / 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 9:29:31
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 78/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 078/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 78 / 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 17:20:01
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 79/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº079/2021 do Poder Executivo que Delimita áreas de atuações das Associações Comunitárias de Moradores de Bairros e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 79 / 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 9:38:09
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 80/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 080/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula nº 7.904 e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 80 / 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 12:24:03
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 81/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 081/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 81 / 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 17:28:26
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 82/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 082/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 82 / 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 18:08:04
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 83/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 083/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 83 / 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 18:13:03
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 84/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 84/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Processo: 84 / 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 15:23:27
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 85/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 85/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 85 / 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:02:14
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 86/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 086/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Museu Histórico da Casa do Coronel Vanique e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 86 / 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 17:22:46
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 87/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 087/2021 do Pode Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 87 / 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 17:21:25
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 88/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 088/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Processo: 88 / 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 17:03:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 90/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 90/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia/CISRGA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 90 / 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:08:33
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 93/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 93 / 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 11:57:46
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 94/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 094/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 94 / 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 10:28:25
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 95/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 095/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a atividade do Condutor de Turismo Local no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 95 / 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 10:41:58
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 97/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 097/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 97 / 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 11:29:12
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 99/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 099/2021 do Poder Executivo que Altera as disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 99 / 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 17:18:43
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 100/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 100/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Taxa Municipal de Incentivo do Desenvolvimento Turístico e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 100 / 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 18:10:02
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Retirada de pauta pelo autor
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei nº 100/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Taxa Municipal de Incentivo do Desenvolvimento Turístico e dá outras providencias.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLE 101/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 101/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a firmar convenio de cooperação com o Município de Barra do Garças-MT com o intuito de unir esforços para a construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego do Zacarias que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 101 / 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 18:16:46
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 103/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 103/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a descaraterização de área verde e designação de uma nova área como área verde e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 103 / 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 11:35:38
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 104/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 104/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a terceiros e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 104 / 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 11:41:28
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 105/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 105/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 105 / 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 15:27:24
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 106/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 106/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 106 / 2021
Protocolo: 131/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 107/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 107/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamento de 14º salario á servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 107 / 2021
Protocolo: 132/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 15:31:34
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 1/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2021 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a autorização a Camara Municipal de Nova Xavantina para Associar-se a UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outas providencias.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 17:09:13
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 2/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 17:14:05
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 3/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Declara e estabelece para todos os fins de direito, que os Templos e Atividades Religiosas de qualquer culto e as Comunidades Missionarias são atividades essenciais.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 15:43:09
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 4/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Denomina Logradouro Publico na Agrovila Rancho Amigo e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 15:47:55
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 5/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Travessa Ida Maria da Conceição Laurentino.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 14:41:41
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|