Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 01/2021 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a autorização a Camara Municipal de Nova Xavantina para Associar-se a UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outas providencias.

Indicação n°. 001/2021 d autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de um Projeto de Lei a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de ações preventivas nos serviços do Município de Nova Xavantina.

Indicação n° 002/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma USB - Unidade Básica de Saúde no Bairro Centro Oeste para atender a demanda do Setor Xavantina nos Bairros Centro Oeste, Barro Vermelho e Olaria no Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 003/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina.

Indicação n° 004/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wíllian Mariano Batista, Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.

Indicação n° 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de 05 (cinco) Patrulhas Mecanizadas para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 006/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, iluminar e trocar todas as encanações de agua no Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor, na Rua Pulquéro José de Souza sendo que a iluminação seja voltada para o lado de dentro do Cemitério para dar suporte a eventuais necessidades de utilizar a localidade no período noturno.

Indicação n°. 007/2021 de autoria dos Vereadores Wíllian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio Jose da Paiva com cópias ao Prefeito Municipal e para o Secretário de Infra Estrutura de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize um Caminhão Melosa ao nosso Município.

Indicação n°. 008/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento, cascalhamento e correções de bueiros da MT 414 (bar do Vilson) ate a Agrovila Nova Canãa do Leste – P.A. Safra em nosso Município.

Indicação n°. 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de locar um ônibus para o transporte de Universitários de Nova Xavantina a Barra do Garças.

Indicação nº 010/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a abertura no Bairro Centro Oeste sendo a Rua Antônio Alves da Silva ligando a Rua Antônio Pedro Portugal, com a certidão de arruamento e inserir no mapa da cidade, para que a Energisa construa redes de energia e o Setae rede de agua para dar melhores condições de vida aos moradores.

Indicação n° 011/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura da Rua Padre Penido Burnier começando da Rua Carlos Drummond de Andrade ate a Bento Miranda e dando sequencia ate a Rua Pedro Celestino todas no Bairro Centro Oeste

Indicação n°. 012/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma Quadra Poliesportiva na Associação do Bairro Centro Oeste.

Indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton da Silva Moura, que seja encaminhado expediente ao SETAE Engenharia Ltda., com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de suspender, pelo prazo de 90 dias o reajuste anual de 10.645% na tarifa de água e esgoto de Nova Xavantina.

Indicação nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de retornar e implantar o Programa de Terceiro Turno nos PSFs no Setor Nova Brasília e Xavantina.

Indicação nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças viabilize recursos financeiros para construção de uma casa mortuária no Setor Xavantina.

Indicação nº 017/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde realize um projeto para elencar a possibilidade de viabilizar junto aos Governos Estadual e Federal Emendas Parlamentares para construção de leitos de UTI na Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes.

Indicação nº 018/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir aparelhos de tomografia, mamografia e vídeo laparoscopia para Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes.

Indicação n° 019/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica composta de uma Pista de Ciclovia com inicio na Avenida Getúlio Vargas, passando no Bairro Olaria e Unemat.

Indicação n° 020/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Praça com área de lazer e Parque Infantil no Bairro Montes Claros.

Indicação n° 021/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica com a devida sinalização no Bairro Parque dos Buritis.

Indicação n° 022/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar o final da Rua Franca no Bairro Toneto.

Indicação n° 023/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da Ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Nilton da Torneadora Roncador.

Indicação n° 024/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros, pontes e patrolar as estradas dos Assentamentos Gaivota, Antártica e Cavalcante.