Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, “d” e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os Agentes Públicos do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 087/2021 do Pode Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 90/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia/CISRGA.

Indicação nº 436/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escola da Agrovila P.A Safra.

Indicação nº 437/2021 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente à Escola Joao Mallet e substituir por tachões.

Indicação nº 438/2021 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.

Indicação nº 439/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais Educação e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja entregue com maior segurança.

Indicação nº 440/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 441/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira

Indicação nº 442/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos nas praças de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 443/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158.

Indicação nº 444/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer limpeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis.

Indicação nº 445/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini.