Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 67/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S.A, requerendo a cópia da contestação do débito de 2019 segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo.

Indicação nº 326/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalação de tendas e disponibilização de cadeiras em frente as Unidades Básicas de Saúde – UBS.

Indicação nº 327/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar retirada da rampa/nivelamento das passarelas no canteiro central ao longo da Avenida Mato Grosso.

Indicação nº 328/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela de acesso em frente a Escola Municipal José Silqueira Rodrigues – JR, na Avenida Espirito Santo.

Indicação nº 329/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Cívica, colocar iluminação de led, fazer calçadas, pintar, colocar alambrado, entre outros.

Indicação nº 330/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma duplicação com acostamento ou rotatória na entrada da comunidade Vale da Serra ou ate mesmo colocar redutores de velocidade e placas refletivas sinalizando entrada e saída da comunidade.

Indicação nº 331/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde.

Indicação nº 332/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura e asfaltamento das ruas nos Bairros Barro Vermelho e Centro Oeste.

Indicação nº 333/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de colocar toldos suspenso na frente das UBS 01 no Setor Xavantina, UBS 03 no bairro Santana, UBS 04 no bairro Toneto.

Indicação nº 334/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar o Programa Escritura na Mão para titularizar os imóveis que podem ser titularizados independente do GEO do município de Nova Xavantina.

Moção de Aplauso nº 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Equipe de Voluntários do Hospital de Amor – Leilão Direito de Viver, Hospital do câncer de Barretos. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que conseguem fazer a diferença na vida das pessoas e podem transformar o mundo em que vivemos, por isso recebam como incentivo o reconhecimento desta Casa de Leis em aplauso as suas atitudes de trabalho voluntario frente a essa causa tão nobre.