Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 059/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 061/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Publica de Assistência Social do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 063/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 070/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Indicação nº 362/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de adquirir 50 kits para irrigação por gotejamento e caixa d’água para os pequenos produtores da agricultura familiar.

Indicação nº 363/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de o município de Nova Xavantina – MT, fazer a adesão ao Programa “Titula Brasil” e implantar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF.

Indicação nº 364/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de adquirir uma farinheira para os assentamentos Beira Rio e Pé da Serra para os pequenos produtores da agricultura familiar.

Indicação nº 365/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL, mostrando a necessidade de instalação de alambrados no campo de futebol da Associação Comunidade do Vale da Serra.

Indicação nº 366/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalação de placas indicativas de denominação e localização dos pontos turísticos do município de Nova Xavantina, a partir do perímetro urbano.

Indicação nº 367/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de realizar evento comemorativo do dia das crianças, com locações de brinquedos, de parquinhos e distribuição de doces, pipocas e cachorro quente.

Indicação nº 368/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da obra que liga a ponte à Praia do Sol.

Indicação nº 369/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de chamar a próxima psicóloga do concurso 01/2017.

Indicação nº 370/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir e criar uma praça no bairro Montes Claros.

Indicação nº 371/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar e revitalizar o prédio da Previnx e do Sefaz de Nova Xavantina

Indicação nº 372/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto na NX- 105 nas proximidades da Fazenda Estrela do Sul do proprietário Beto Petter.

Indicação nº 373/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de dar o Auxilio locomoção/ transporte para agentes de saúde da zona rural.

Indicação nº 374/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar reforma adaptativa no consultório odontológico no PSF 01 no Setor Xavantina.