Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os Agentes Públicos do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 006/2021 do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 14 à 64, que estabelecem as disposições referentes à organização do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei nº 37/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual no Municipio de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 048/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 84/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 85/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense a Senhora Virginia Mendes - Primeira Dama do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 446/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego do Jabuti em dois pontos na região do P. A. Safra.

Indicação nº 447/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego Cavalo Caído, na região do P. A. Safra.

Indicação nº 448/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização nas curvas e realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego da Buritirana, na região do P. A. Safra.

Indicação nº 449/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para colocar lama asfáltica em todo o interior do Campus da UNEMAT e na Avenida que dá acesso a ela. Colocar também placas de sinalização, faixas de pedestres e meio fio.

Indicação nº 450/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reformar a quadra Poliesportiva da UNEMAT.

Indicação nº 451/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.

Moção de Aplauso nº 014/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos integrantes da 4ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Nova Xavantina, pelo trabalho de qualidade, disciplina e planejamento no atendimento realizado em nossa cidade e região