Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2021
Processo: 71/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 071/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. LOA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 73 de 2021
Processo: 73/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 073/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. LDO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 75 de 2021
Processo: 75/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2021
Processo: 76/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Anilton Moura
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 19 de 96 de junho de 1.983 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2021
Processo: 14/2021
Autor: Elias Bueno
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 014/2021 do Vereador Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 396 de 2021
Processo: 396/2021
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 396/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 9 |
Indicação nº 397 de 2021
Processo: 397/2021
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 397/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Gueller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 10 |
Indicação nº 398 de 2021
Processo: 398/2021
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 398/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 11 |
Indicação nº 399 de 2021
Processo: 399/2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 399/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 12 |
Indicação nº 400 de 2021
Processo: 400/2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 400/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 13 |
Indicação nº 401 de 2021
Processo: 401/2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 401/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 14 |
Moção nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 012/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor ALSIRO SCHIRMBECK por ser um dos pioneiros para incentivar as crianças ao futebol, pois desde que mudou para Nova Xavantina no ano de 1989, vindo morar no Bairro Xavantina Velha já iniciou os incentivos ao futebol criando o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |