Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Declara e estabelece para todos os fins de direito, que os Templos e Atividades Religiosas de qualquer culto e as Comunidades Missionarias são atividades essenciais.

Projeto de Lei nº 04/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 08/2021 do Poder Executivo que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Requerimento nº 002/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal, requerendo a apresentação do extrato da conta do município, respeitando a unidade da tesouraria, com destaque para o valor recebido dos Governos Federal e Estadual destinados ao combate ao Covid-19, especificando a forma e com que foi efetivamente gasto, tanto no exercício de 2020, quanto neste exercício financeiro, juntamente com as notas fiscais.

Indicação nº 077/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto no córrego salgadinho

Indicação nº 078/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Saúde, mostrando a necessidade de construir ou adaptar o hospital de campanha em caráter de urgência.

Indicação nº 079/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar um redutor de velocidade nas Ruas Bartolomeu Bueno da Silva e Zelinda Soriani.

Indicação nº 080/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar o muro lateral da Escola Municipal Jose Rodrigues Silqueira - JR.

Indicação nº 081/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma área coberta no fundo da cozinha da Escola Municipal Ivo Garcia.

Indicação nº 082/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de viabilizar a construção de meio fios e sarjetas, para atender todos os logradouros pavimentados do Bairro Santa Ana e Loteamento Candini.

Indicação nº 083/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de viabilizar o pagamento da conta de agua por aplicativo de celular e/ou ampliar os pontos credenciados para o recebimento do pagamento.

Indicação nº 084/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalização da estrada da região do Pastor Valério, com a necessidade de construção de uma ponte com seis bueiros e encascalhamento de toda a estrada.

Indicação nº 085/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir equipamentos de proteção individual – EPIs, aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Indicação nº 086/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Deputado Federal Jose Medeiros (PODEMOS), mostrando a necessidade de adquirir um caminhão prensa para o Município de Nova Xavantina.

Indicação nº 087/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar grades de proteção na Praça Hermés Jefferson de Souza, lateral da BR 158.

Indicação nº 088/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de adquirir uma moto niveladora.

Indicação nº 089/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista ao Prefeito Municipal com copia ao Senador da Republica Jayme Verissimo de Campos no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação estrutural e de equipamentos hospitalares para a Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes evidenciando necessidade de um novo Centro Cirúrgico e Alas com novos leitos para pós cirúrgico de especialidades, pediatria, psiquiatria e maternidade, assim como CTI e ou UTI.

Indicação nº 090/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista ao Prefeito Municipal com copia ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação estrutural e de equipamentos hospitalares para a Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes evidenciando necessidade de um novo Centro Cirúrgico e Alas com novos leitos para pós cirúrgico de especialidades, pediatria, psiquiatria e maternidade, assim como CTI e ou UTI.

Indicação nº 091/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista ao Prefeito Municipal com copia ao Senador da Republica Wellington Fagundes, no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação estrutural e de equipamentos hospitalares para a Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes evidenciando necessidade de um novo Centro Cirúrgico e Alas com novos leitos para pós cirúrgico de especialidades, pediatria, psiquiatria e maternidade, assim como CTI e ou UTI.

Indicação nº 092/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar o kit de medicamentos de prevenção e combate ao covid-19 à população Xavantinense, como medida preventiva aos efeitos do vírus.

Indicação nº 093/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar profissionais como Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Psicopedagogo e Psicólogo para atender as crianças com Autismo, Síndrome de Down, TDHA (Déficit de Atenção com Hiperatividade), Apraxia da fala e outros transtornos de desenvolvimentos.