Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2021

Número

55

Data de Apresentação

06/08/2021

Número do Protocolo

63

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 55/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei nº 055/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Indexação

credito. credito adicional. saude. profissionais da educação. covid. educação.

Observação

Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 9:22:11
Data Votação: 16 de Agosto de 2021

Norma Jurídica Relacionada