Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Emenda restritiva nº 07/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 039/2021 do Poder Executivo que Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 58/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 080/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula nº 7.904 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 086/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Museu Histórico da Casa do Coronel Vanique e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 094/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 095/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a atividade do Condutor de Turismo Local no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 097/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 099/2021 do Poder Executivo que Altera as disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.

Projeto de Lei nº 101/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a firmar convenio de cooperação com o Município de Barra do Garças-MT com o intuito de unir esforços para a construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego do Zacarias que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 103/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a descaraterização de área verde e designação de uma nova área como área verde e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 104/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a terceiros e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 03/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.

Indicação nº 456/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Iporá, nas proximidades da Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira (JR).

Indicação nº 457/2021 do Plenario da Camara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza e desativar (desmanchar) a pista de bicicross localizada na Avenida Mato Grosso do Sul no Bairro Verdes Campos.

Indicação nº 458/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade em ruas e avenidas de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 459/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar cestas de lixo na Associação dos Policiais Militares de Nova Xavantina – ASPOMNOX.

Indicação nº 460/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/cascalhamento, retirada de curva na estrada que dá acesso ao Córrego Mortinho (região de conjunto de chácaras onde era do Bosquinho).

Projeto de Lei nº 100/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Taxa Municipal de Incentivo do Desenvolvimento Turístico e dá outras providencias.

Indicação nº 461/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um bueiro na estrada da linha escolar Aruama.