Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 156/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder
Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 156 / 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:52:34
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 157/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 157 / 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:23:07
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 158/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Processo: 158 / 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 13:16:09
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 159/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Processo: 159 / 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 13:34:55
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 160/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Processo: 160 / 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 13:45:04
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 161/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a redação de dispositivos das leis nº 2335/21, e 2629/23 que dispõe, respectivamente, acerca da Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e da reestruturação do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 161 / 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 17:28:35
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 163/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 163 / 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:40:16
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 164/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 164 / 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:49:47
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 165/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 165 / 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:55:01
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 166/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 166 / 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:59:56
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 167/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 167 / 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 15:21:56
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 168/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEPS, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 168 / 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 14:57:36
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 169/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos constantes na Lei Ordinária n.º 2.941/2025 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 169 / 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 15:30:02
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 170/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 170 / 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:04:05
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 171/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 171 / 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:14:08
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 172/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 172 / 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:54:20
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 173/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 173 / 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 18:06:27
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 174/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 174 / 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:52:54
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 175/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 175 / 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 17:07:20
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 176/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 176 / 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 17:15:13
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 177/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 177 / 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 17:25:05
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 178/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 178 / 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 17:33:07
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 179/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 179 / 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 17:40:26
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 180/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 180 / 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 17:54:34
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 181/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 181 / 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 18:01:15
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 182/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 182 / 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:57:30
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 183/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 183 / 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:02:19
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 184/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 184 / 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 14:44:29
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 185/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 185 / 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 15:05:16
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 186/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 186 / 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:11:03
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 187/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 187 / 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:29:10
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 188/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 188 / 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 16:35:49
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 189/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 189 / 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:51:25
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 190/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 190 / 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 17:36:30
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 191/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 191 / 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 17:42:24
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 192/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 192 / 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 17:51:51
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 193/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 193 / 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:29:43
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: RETIRADO DE PAUTA
Data Votação:
|
|
PLE 194/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Processo: 194 / 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:01:20
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 195/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Processo: 195 / 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:11:10
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 196/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 196 / 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:58:52
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 197/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 197 / 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:36:47
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 198/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 198 / 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 16:07:53
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 199/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 199 / 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 16:14:34
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 200/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 200 / 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 13:48:05
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 201/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 201 / 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 13:55:52
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 202/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 202 / 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 14:01:12
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
|
PLE 203/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Art. 264 da Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 203 / 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:26:45
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 204/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 204 / 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:48:21
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 205/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras
providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 205 / 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:46:04
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 206/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 206 / 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:38:07
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|