Projeto de Lei Executivo nº 189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
189
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 11:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 189/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Indexação
Seletivo. ACE. ACS. Agente de saúde. Agente comunitário. Teste seletivo. Seletivo publico.
Observação