Projeto de Lei Executivo nº 201 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2025

Número

201

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

233

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Machado Neto (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 13:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 201/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação

Abertura de credito. Credito adicional. Transferência. Faixa de passeio. Cidade. Piso tátil.

Observação

Protocolo: 233/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:55:52
Data Votação: 24 de Novembro de 2025