Projeto de Lei Executivo nº 184 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2025

Número

184

Data de Apresentação

04/11/2025

Número do Protocolo

214

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Machado Neto (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 13:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 184/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação

Abertura de credito. Credito adicional. Educação. Saúde. Material de consumo. Diárias. Serviços.

Observação

Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 14:44:29
Data Votação: 6 de Novembro de 2025