Projeto de Lei Executivo nº 169 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
169
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 13:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 169/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos constantes na Lei Ordinária n.º 2.941/2025 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Indexação
Seletivo. Processo seletivo. Teste seletivo. ACS. ACE. Agente de saúde.
Observação
Norma Jurídica Relacionada