Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder
Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Ordinária n.º 2.941/2025 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Indicação nº 294/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de colocar placa indicativa com a denominação do prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 295/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) Carlos Fávaro, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde - UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 296/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Pequenos produtores Rurais e Gleba Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 297/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral e construção da cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 298/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre no Bairro Henry, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 299/2025 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal Sr. Elias Bueno de Souza, no sentido de instalar corrimão na escada de acesso ao Plenário e demarcar com fitas coloridas os degraus existentes no âmbito da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT

Indicação nº 300/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa encaminhada ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Sr. Allan Kardec, para que avalie e viabilize a oferta de cursos técnicos gratuitos aos alunos que já finalizou o ensino médio, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 301/2025 do Plenário da Câmara Municipal encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a limpeza e manutenção dos cemitérios municipais em preparação para o Dia de Finados.

Indicação nº 302/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar a revitalização da praça central Audimar Hemming e praça Walterlei Mariano Batista (Barrinha), no bairro Jardim Tropical, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 303/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para revitalização da praça central Audimar Hemming e praça Walterlei Mariano Batista (Barrinha), no bairro Jardim Tropical, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 304/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação e revitalização da feira coberta Jonas Pinheiro, de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 305/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar a ampliação e revitalização da feira coberta Jonas Pinheiro, de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 306/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar a ponte da região do Sr. Queté do Aníbal-fazenda baiuca, na zona rural de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 307/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento da estrada da fazenda 2 irmãos na região da Ilha do Coco, na zona rural de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 308/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário - Chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros que serão destinados à complementação de emenda parlamentar do Deputado Dr. Eugênio para aquisição de Ônibus adaptado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina/MT.

Indicação nº 309/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Deputado Estadual Dr. João, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e mobiliários especializados para a montagem de uma sala de estimulação sensorial.

Indicação nº 310/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Empresa Energisa de Mato Grosso S/A, no sentido de colocar 2 postes de energia, na Rua/Travessa Santa Catarina no bairro Tonetto.

Indicação nº 311/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o Programa Municipal de Planta Popular, destinado a famílias de baixa renda do nosso município, que inclua a disponibilização de projetos e plantas arquitetônicas.

Indicação nº 312/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar mais postes de iluminação pública no cemitério do Bairro Tonetto.

Moção de Aplauso nº 037/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos organizadores palestrantes e colaboradores do evento Vamos Falar de Saude Mental.