Projeto de Lei Executivo nº 200 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2025

Número

200

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

232

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Machado Neto (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 13:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 200/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação

Abertura de credito. Credito adicional. Remanejamento. Faixa de passeio. Obras. Cidade. Piso tátil.

Observação

Protocolo: 232/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:48:05
Data Votação: 24 de Novembro de 2025