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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.758, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.757, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.756, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.755, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.754, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.753, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.752, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.751, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.750, de 20 de agosto de 2024
Ementa:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.384/2022 que dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.749, de 16 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Contratação de Menor Aprendiz pelo município de Nova Xavantina, nos termos da presente lei e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.748, de 14 de agosto de 2024
Ementa:
Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências. Ponte voadeira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 220, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
Resolução nº 220/2024 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.747, de 07 de agosto de 2024
Ementa:
Regulamenta o uso de logomarca e Símbolo em bens públicos municipais, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.746, de 30 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.745, de 30 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.744, de 30 de julho de 2024
Ementa:
Lei n 2.744/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.743, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.743/2024 do Poder Executivo que Reduz as áreas non edificandi ao longo de rodovias federais que cortam a zona urbana no município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.742, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.742/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.741, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.741/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.740, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.740/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.739, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.739/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.738, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.738/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. SME
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.737, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.737/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024 – data focal 31/12/2023, modifica o Custo Normal e mantém o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, e das outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.905, de 30 de junho de 2025
Lei nº 2.736, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.736/2024 do Poder Executivo que Regulamenta retenções tributárias realizadas na fonte no município de Nova Xavantina-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.735, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.735/2024 do Poder Executivo que Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.734, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.734/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 219, de 24 de junho de 2024
Ementa:
Resolução nº 219/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 218, de 24 de junho de 2024
Ementa:
Resolução nº 218/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2° no art. 95 da lei nº 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências como especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.733, de 19 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.733/2024 do Poder Legislativo que Ratifica a fixação de subsídios para a legislatura/quadriênio 2025/2028, realizada pelas Leis Municipais nº 2.610/2023 e 2.611/2023.
Texto Original
Lei nº 2.732, de 19 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.732/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.731, de 19 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.731/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.730, de 19 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.730/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.729, de 19 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.729/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, funda o Sistema Municipal de Esporte e cria e regulamenta o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.226, de 29 de setembro de 2020
Lei nº 2.728, de 19 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.728/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.727, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.727/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.726, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.726/2024 do Pode Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.725, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.725/2024 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos as Leis Municipal nºs 2.695/2024 e 2.719/2024, e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.695, de 24 de abril de 2024
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.719, de 04 de junho de 2024
Lei nº 2.724, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.724/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.723, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.723/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.722, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.722/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Jefferson
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.721, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.721/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a legitimar fundiariamente para uso, imóveis localizados nas áreas públicas e/ou privadas declaradas de interesse social e/ou específico na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.720, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.720/2024 do Poder Executivo que Descaracteriza e converte lotes urbanos de propriedade do município em logradouros públicos, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.719, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Lei nº 2.719/204 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real de uso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.725, de 12 de junho de 2024
Lei nº 2.718, de 29 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.718/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.717, de 29 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.717/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.015/2003, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 2.716, de 29 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.716/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.715, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.715/2023 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Trav. Jose Batista. Fumaça.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.714, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.714/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva que Proibi estacionamento de veículos e ou motocicletas do lado esquerdo da Travessa Campo Novo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.713, de 23 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.713/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva que Dispõe sobre mão única e proibi estacionamento em um dos lados da Rua Porangatu e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.712, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Lei nº 2.712/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.