Lei Complementar nº 3, de 15 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
3
Ano
2025
Data
15/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Indexação
estrutura. altera lei. estrutura administrativa. estrutura da prefeitura. estrutura prefeitura. PCCS. cargo e carreira
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica