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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.369, de 13 de julho de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.368, de 13 de julho de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar premiação do festival de pesca e dá outras providencias.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 13 de julho de 2009
Ementa:
Dá nova redação aos Arts. 131, 132 e 133 da Lei Municipal nº 1000/2002.
Texto Original
Lei nº 1.363, de 23 de junho de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.366, de 22 de junho de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.365, de 22 de junho de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar recursos financeiros e dá outras providencias.
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Lei nº 1.364, de 22 de junho de 2009
Ementa:
Dá nova redação ao Paragrafo Único da Lei Municipal nº 1.347/2009 e dá outras providencias.
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Lei nº 1.362, de 08 de junho de 2009
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 867/2001 e dá outras providencias.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.695, de 04 de janeiro de 2013
Lei nº 1.361, de 01 de junho de 2009
Ementa:
Institui o Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Municipio e dá outras providencias.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.360, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Rua Rosalvo Santin.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e dá outras providencias.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 04 de maio de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir quadras de lotes urbanos, redimensioná-las e dá outras providencias.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.357, de 27 de abril de 2009
Ementa:
Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais efetivos e dá outras providencias.
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Lei nº 1.356, de 27 de abril de 2009
Ementa:
Autoriza a abertura vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
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Lei nº 1.355, de 27 de abril de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatas.
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Lei nº 1.354, de 15 de abril de 2009
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Camara e dá outras providencias.
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Lei nº 1.353, de 15 de abril de 2009
Ementa:
Estabelece condições para a limpeza de imoveis urbanos não edificados e dá outras providencias.
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Revoga integralmente o(a)  Lei nº 875, de 12 de março de 2001
Lei nº 1.352, de 06 de abril de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder espaço físico para Universidade Aberta do Brasil e dá outras providencias.
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Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.312, de 11 de agosto de 2008
Lei nº 1.351, de 06 de abril de 2009
Ementa:
Cria a agência transfusional do município de nova xavantina, no âmbito da secretaria municipal de saúde.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.350, de 23 de março de 2009
Ementa:
Dá nova redação aos Arts. 189 e 190 da Lei Municipal nº 921/2001.
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Lei nº 1.349, de 16 de março de 2009
Ementa:
Autoriza o Município de Nova Xavantina a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA – ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os Municípios de Água Boa, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Nova Xavantina , Querência, e Ribeirão Cascalheira, visando a implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.348, de 16 de março de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar o Municipio de Nova Xavantina á Associação dos Municípios do Norte Araguaia e dá outras providencias.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.347, de 25 de fevereiro de 2009
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.346, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
Lei nº 1.346/2009 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um abertura de credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.345, de 22 de janeiro de 2009
Ementa:
Lei nº 1.345/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo abrir abertura de credito adicional especial e firmar convenio e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.344, de 22 de janeiro de 2009
Ementa:
Lei nº 1.344/2008 do Poder Executivo que Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.343, de 22 de janeiro de 2009
Ementa:
Lei nº 1.343/2008 do Poder Executivo que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.342, de 22 de janeiro de 2009
Ementa:
Lei nº 1.342/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsidio a Habitação de Interesse Social - PSH.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.341, de 22 de janeiro de 2009
Ementa:
Lei nº 1.341/2008 do Poder Executivo que Dá nova redação ao item "i" do § 3º, Art. 24 da Lei nº 1.195/2006 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.340, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.340/2008 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Praça Alencar Soares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.339, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.339/2008 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Creche irmã Francisca.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.338, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.338/2008 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. CIT - Oswaldo Masson
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.337, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.337/2008 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Mini estádio Luiz Gonzaga.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.336, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.336/2008 do Poder Legislativo que Cria o Conselho Municipal de Segurança - CMUS e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.335, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.335/2008 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o Conselho Municipal antidrogas e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.334, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.334/2008 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio dos Vereadores da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2009/20212, a que se refere o artigo 29 inciso VI, letra "B", inciso VII, artigo 29-A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Organica Municipal.
Texto Original
Lei nº 1.333, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.333/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal parcelar débito e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.332, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.332/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal firmar convênios e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.331, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.331/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.330, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.330/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de uma área de terras e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.329, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.329/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbanos a terceiros e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.328, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.328/2008 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2009 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.327, de 08 de dezembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.327/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar recursos financeiros e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.326, de 17 de novembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.326/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.325, de 17 de novembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.325/2008 do Poder Executivo que Institui a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.324, de 17 de novembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.324/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal descaracterizar, remembrar e doar áreas urbanas e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.546, de 21 de fevereiro de 2011
Lei nº 1.323, de 17 de novembro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.323/2008 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2009 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.322, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.322/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.321, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.321/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.320, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
Lei nº 1.320/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.