Lei nº 1.312, de 11 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1312
Ano
2008
Data
11/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 1.312/2008 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço físico em Escola Municipal dá outras providencias.
Indexação
Escola. ceder espaço. UAB. Universidade Aberta. espaço físico.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.352, de 06 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica