Logo Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3132 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.718, de 15 de abril de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.717, de 01 de abril de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.716, de 01 de abril de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.715, de 01 de abril de 2013
Ementa:
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do município do Poder Executivo e Legislativo de Nova Xavantina, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.714, de 01 de abril de 2013
Ementa:
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.713, de 25 de março de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.712, de 25 de março de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.711, de 11 de março de 2013
Ementa:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 920/2001, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.710, de 11 de março de 2013
Ementa:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.601/2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.709, de 11 de março de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Lions da Visão, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.708, de 11 de março de 2013
Ementa:
Autoriza a criação de categorias funcionais, abertura de vagas e altera dispositivos da Lei Municipal n.º 533/1993 e Lei Municipal n.º 1449/2010, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.707, de 04 de março de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.706, de 04 de março de 2013
Ementa:
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n.º 1.102/2004, e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.102, de 13 de dezembro de 2004
Lei nº 1.705, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.704, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa:
Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.742, de 10 de setembro de 2013
Lei nº 1.703, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 920/2001, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.702, de 13 de fevereiro de 2013
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.701, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo realizar licitação para contratação de Casas de Apoio, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.700, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.699, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
Altera o art.36 da Lei Municipal n.º 1.601/2011, e dá outras providências.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 1.601, de 22 de agosto de 2011
Lei nº 1.698, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
Cria a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.697, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a adequação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Nova Xavantina Para o Exercício de 2.013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.696, de 04 de janeiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a percepção e o rateio dos honorários advocatícios sucumbenciais concedidos à Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.695, de 04 de janeiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa, Organizacional e Vencimentos do Quadro Lotacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 867, de 15 de janeiro de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.362, de 08 de junho de 2009
Lei nº 1.694, de 04 de janeiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.434, de 14 de dezembro de 2009
Lei nº 1.693, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
Substitui Tabela da Lei Municipal n.° 1.103/2004, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.692, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2013, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.691, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I, constante do Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.579/2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.690, de 27 de dezembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre mão única em trecho da Rua Iporá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.689, de 27 de dezembro de 2012
Ementa:
Altera a redação dos incisos I, II e III do Artigo 1° da Lei Municipal n°. 1.670/2012.
Texto Original
Lei nº 1.688, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 921/2.001 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.687, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.686, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a substituição e alteração de Anexos do Plano Plurianual 2010/2013, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.685, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento do Município de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.684, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n.º 1.645/2012, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.645, de 23 de abril de 2012
Lei nº 1.683, de 26 de novembro de 2012
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar bens móveis a terceiros, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.682, de 21 de novembro de 2012
Ementa:
Autoriza a instalação de obelisco, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.681, de 12 de novembro de 2012
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO VIVA LETÍCIA – AMIGOS E VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.680, de 12 de novembro de 2012
Ementa:
Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal n.º 1.444/2010, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.679, de 17 de setembro de 2012
Ementa:
Dá nova redação ao Anexo I, constante do Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.579/2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.678, de 17 de setembro de 2012
Ementa:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.189/2006, e dá outras providência.
Texto Original
Lei nº 1.677, de 10 de setembro de 2012
Ementa:
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.676, de 03 de setembro de 2012
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis diversos, veículos, máquinas, equipamentos de propriedade do Município.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.675, de 13 de agosto de 2012
Ementa:
Autoriza a celebrar Termo de Cooperação Técnica Financeira junto ao Município de Pontal do Araguaia, para manutenção do laboratório municipal de análise de água de referencia Regional, e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.674, de 06 de agosto de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Comitê de Investimento dos Recursos do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-PREVINX, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.673, de 06 de agosto de 2012
Ementa:
Dispõe sobre o Dia Municipal da Sociedade Brasileira de Eubiose em Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.672, de 25 de junho de 2012
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.728, de 07 de maio de 2013
Lei nº 1.671, de 25 de junho de 2012
Ementa:
Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2013/2016, a Que se refere o artigo 29 inciso VI, letra “B”, inciso VII, Artigo 29-A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.670, de 25 de junho de 2012
Ementa:
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2013/2016, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.
Texto Original
Lei nº 1.669, de 25 de junho de 2012
Ementa:
Denomina Logradouros Publicos Municipais e dá outras providencias. Av. 14 de Abril.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.