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ANX 1/2024 - Anexo
Ementa: Demonstrativo de impacto financeiro referente ao Projeto de Lei nº 02/2024 do Poder Executivo .
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Demonstrativo de impacto financeiro referente ao Projeto de Lei nº 02/2024 do Poder Executivo .
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2024
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2024
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 2/2024 - Anexo
Ementa: Declaração de impacto financeiro do Poder Executivo/2024.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Declaração de impacto financeiro do Poder Executivo/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2024
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2024
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 4/2024 - Anexo
Ementa: Declaração do ordenador de despesa referente ao Projeto de Lei nº 01.2024 - Legislativo.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Última Ação: Declaração do ordenador de despesa referente ao Projeto de Lei nº 01.2024 - Legislativo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Autor(es):
camara municipal - presidente
Documentos Acessórios:
1
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ANX 8/2024 - Anexo
Ementa: Impacto Financeiro ao Projeto de Lei nº 008/2024 do Poder Legislativo que Ratifica a fixação de subsídios para a legislatura/quadriênio 2025/2028, realizada pelas Leis Municipais nº 2.610/2023 e 2.611/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 008/2024 do Poder Legislativo que Ratifica a fixação de subsídios para a legislatura/quadriênio 2025/2028, realizada pelas Leis Municipais nº 2.610/2023 e 2.611/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
camara municipal - presidente
Documentos Acessórios:
1
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ANX 10/2024 - Anexo
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei nº 010/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 010/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 11/2024 - Anexo
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei nº 011/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 011/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 12/2024 - Anexo
Ementa: Demonstrativo de Impacto Financeiro do Projeto de Lei nº 012/2024 do Poder Executivo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 012/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 13/2024 - Anexo
Ementa: Impacto financeiro referente ao Projeto de Lei nº 013/2024 do Poder Executivo que dá incentivo financeiro aos Agentes de saude e de endemias.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 013/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2024
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 17/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa o Projeto de Lei nº 017/2024 do Poder Executivo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 017/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 18/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa o Projeto de Lei nº 018/2024 do Poder Executivo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 018/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 19/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa o Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 21/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei nº 021/2024 do Poder Executivo - som automotivo.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Justificativa ao Projeto de Lei nº 021/2024 do Poder Executivo - som automotivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 24/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei nº 024/2024 do Poder Executivo - credito adicional.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 024/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2024
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 25/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei nº 025/2024 do Poder Executivo - credito adicional - saneamento básico e ampliação de abastecimento de aguas nas áreas rurais.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: projeto de Lei nº 025/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 26/2024 - Anexo
Ementa: Impacto financeiro referente ao Projeto de Lei nº 026/2024 do Poder Executivo que concede recomposição salarial.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 026/2024 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 27/2024 - Anexo
Ementa: Impacto financeiro referente ao Projeto de Lei nº 027/2024 do Poder Executivo que Altera Lei nº 2.335/2021-estrutura.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 027/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2024
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 29/2024 - Anexo
Ementa: Demonstrativo de impacto financeiro ao projeto de Lei nº 029/2024 que altera e reestrutura a Lei nº 2.335/2021 - Estrutura.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 029/2024 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
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1
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ANX 30/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa referente ao Projeto de Lei nº 030/2024 do Poder Executivo que aditiva a UBS do Bairro Centro Oeste-Setor Xavantina.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 030/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2024
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 31/2024 - Anexo
Ementa: Anexo do Oficio nº 018/2024/GAB da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal encaminhando Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Anexo do Oficio nº 018/2024/GAB da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal encaminhando Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 32/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei nº 032/2024 que autoriza abertura de credito adicional destinado a custear despesas ao convenio de cooperação referente ao tratamento de resíduos sólidos.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 32 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 032/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 34/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei nº 034/2024 do Poder Executivo - CONSEG - Conselho de Segurança Publica.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 034/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 35/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei nº 035/2024 do Poder Executivo - manta asfaltica.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 035/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 36/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Executivo - aluguel de maquinas.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 36 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 37/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei nº 037/2024 do Poder Executivo - revitalização de praça. Praça Raimundo Alves.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 37 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 037/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 38/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei nº 041/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2024
Processo: 38 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 041/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2024
Data Anexação: 6 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 41/2024 - Anexo
Ementa: Diploma do suplente do Vereador Antonio Silveira Dias.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:
Antonio Silveira-Silveirinha
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Diploma do suplente do Vereador Antonio Silveira Dias.
Matéria Anexadora:
Termo Posse nº 41 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
camara municipal - presidente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 42/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei nº 042/2024 - abertura de credito adicional, para custear despesas com a educação infantil, revitalizar praça.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 42 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 042/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 43/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei nº 043/2024 do Poder Executivo que autoriza abertura de credito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. energia solar.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Processo: 43 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 043/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 62/2024 - Anexo
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei nº 062/2024 do Poder Executivo que Autoriza a cedência de Bem Publico a terceiros. Escola Piau.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 62 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Anexo ao Projeto de Lei nº 062/2024 do Poder Executivo que Autoriza a cedência de Bem Publico a terceiros. Escola Piau.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2024
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 81/2024 - Anexo
Ementa: Reavaliação Atuarial nº 2.086/2024 - Ano Civil - 2023 - Data Focal 31/12/2023 referente ao Projeto de Lei Executivo nº 081/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 81 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 081/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024 – data focal 31/12/2023, modifica o Custo Normal e mantém o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, e das outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 81 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 83/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 083/2024 - credito adicional.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 83 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 083/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 83 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 84/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 084/2024 - credito adicional.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 84 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 084/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 84 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 85/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 085/2024 - credito adicional.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 85 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 085/2024 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 85 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 86/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 086/2024 - credito adicional.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 86 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 086/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 86 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 88/2024 - Anexo
Ementa: Justificativa ao Projeto de Lei nº 88/2024 do Poder Executivo - credito adicional - Associação Rio Limpo Rio Lindo.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 88 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei n 088/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 88 de 2024
Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 89/2024 - Anexo
Ementa: Credito adicional - resíduos sólidos, construção de galpão e locação de software.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 89 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 089/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2024
Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 90/2024 - Anexo
Ementa: Credito adicional - material de consumo - infraestrutura.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 90 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 090/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2024
Data Anexação: 25 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ANX 93/2024 - Anexo
Ementa: Ata - Estatuto da Associação comunitária da União dos Bairros Estilac Leal, União e Verdes Campos - ACEUV.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Processo: 93 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Última Ação: Ata - Estatuto da Associação comunitária da União dos Bairros Estilac Leal, União e Verdes Campos - ACEUV.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 93 de 2024
Data Anexação: 9 de Agosto de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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ANX 99/2024 - Anexo
Ementa: Anexos referente ao Projeto de Lei nº 99/2024 do Poder Executivo que Altera Lei 1.895/2015 - Parque Municipal do Bacaba.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 99 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Última Ação: Anexos referente ao Projeto de Lei nº 99/2024 do Poder Executivo que Altera Lei 1.895/2015 - Parque Municipal do Bacaba.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 99 de 2024
Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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