Anexo nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anexo

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

22/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Machado Neto (Assinado em: 16 de Janeiro de 2024 às 16:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 2/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Declaração de impacto financeiro do Poder Executivo/2024.

Indexação

declaração. impacto. impacto financeiro.

Observação