Anexo nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anexo
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 16:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Josimar Pires da Silva (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 16:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 13/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Impacto financeiro referente ao Projeto de Lei nº 013/2024 do Poder Executivo que dá incentivo financeiro aos Agentes de saude e de endemias.
Indexação
Anexo. impacto financeiro. ACE. ACS. agente de saude. incentivo financeiro.
Observação