Anexo nº 10 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anexo

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

22/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Machado Neto (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 16:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 10/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Anexo ao Projeto de Lei nº 010/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação

Anexo. abertura de credito. criança feliz. programa. justificativa.

Observação