Anexo nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anexo
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Sirlene Dias Soares Costa (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 14:02 - Gov-Br)
Numeração
- 62/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anexo ao Projeto de Lei nº 062/2024 do Poder Executivo que Autoriza a cedência de Bem Publico a terceiros. Escola Piau.
Indexação
Ceder bem publico. escola. associação. anexo. Piau. Tamburil. Bem publico.
Observação