Anexo nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anexo
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 21 de Março de 2024 às 14:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Josimar Pires da Silva (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 16:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 29/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Demonstrativo de impacto financeiro ao projeto de Lei nº 029/2024 que altera e reestrutura a Lei nº 2.335/2021 - Estrutura.
Indexação
anexo. estrutura. impacto financeiro. demonstrativo. demonstrativo de impacto.
Observação