Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 15:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 26/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 026/2024 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial e dá outras providências.
Indexação
RGA. comissionado. recomposição salarial. salario.
Observação
Norma Jurídica Relacionada