Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 8 de Março de 2024 às 10:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 25/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
projeto de Lei nº 025/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
credito adicional. abertura de credito. saneamento básico. poço. SMS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada