Projeto de Lei Executivo nº 86 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2024

Número

86

Data de Apresentação

11/07/2024

Número do Protocolo

128

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Machado Neto (Assinado em: 11 de Julho de 2024 às 14:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 86/2024

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei nº 086/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação

abertura de credito. credito adicional. credito suplementar. escola Monteiro lobato. Monteiro Lobato. escola. educação.

Observação

Protocolo: 128/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 17:20:53
Data Votação: 12 de Julho de 2024

Norma Jurídica Relacionada