Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2024

Número

17

Data de Apresentação

23/02/2024

Número do Protocolo

28

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Machado Neto (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 07:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 17/2024

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei nº 017/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação

Credito adicional. abertura de credito. idoso. fundo. fundo municipal. diarias. diaria. passagens. passagem.

Observação

Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 14:05:22
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024

Norma Jurídica Relacionada