Anexo nº 99 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anexo
Ano
2024
Número
99
Data de Apresentação
22/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 99/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anexos referente ao Projeto de Lei nº 99/2024 do Poder Executivo que Altera Lei 1.895/2015 - Parque Municipal do Bacaba.
Indexação
anexo. parque do Bacaba. área permanente. parque municipal. Meio Ambiente. Bacaba. altera lei.
Observação