Anexo nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anexo
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 18 de Março de 2024 às 14:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Josimar Pires da Silva (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 09:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 27/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Impacto financeiro referente ao Projeto de Lei nº 027/2024 do Poder Executivo que Altera Lei nº 2.335/2021-estrutura.
Indexação
Impacto financeiro. anexo. altera lei. estrutura.
Observação