Lei nº 2.057, de 18 de janeiro de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2057

Ano

2018

Data

18/01/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 921/2.001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT.

Indexação

Altera Lei. sistema tributario. codigo tributario. taxa. alvará.

Observação

Assuntos

  • Projeto de lei

Normas Relacionadas