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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.816, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.815, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.814, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.694/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.813, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.812, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS IX, XII E XXIII CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.801/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.811, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.810, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.809, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.806, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.736/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.805, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.694/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.804, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.719/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.803, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.720 DE ABRIL DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.802, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.310/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.800, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÉBITOS JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.799, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÉBITOS JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.798, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.735/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.797, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2014 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.796, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.795, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA ABRIR VAGA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E RECLASSIFICAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.794, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE NOVA XAVANTINA-MT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.793, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL N.º 1.742/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.792, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.791, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.759/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.790, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.789, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 966/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.787, de 15 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.786, de 08 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, ABRE VAGAS E REESTRUTURA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.785, de 08 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.784, de 08 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.445/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.783, de 08 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.443/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.782, de 08 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.694/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.781, de 08 de outubro de 2015
Ementa:
ACRESCENTA O ART. 77 À LEI MUNICIPAL N.º 1.694/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.778, de 08 de outubro de 2015
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 154/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.777, de 08 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.736/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.775, de 08 de outubro de 2015
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.774, de 08 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE ÁGUA DE REFERENCIA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.773, de 08 de outubro de 2015
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.886, de 26 de agosto de 2015
Ementa:
Lei nº 1.886/2015 do Poder Executivo que Aprova loteamento particular de área urbana, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 202, de 25 de maio de 2015
Ementa:
Resolução nº 202/2015 do Poder Legislativo que Regulamenta o regime de diarias e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.801, de 15 de outubro de 2014
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.801/2014 do Poder Executivo que Autoriza a reestruturação e as atribuições dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.808, de 02 de julho de 2014
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei Municipal n 1.266/2007 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.807, de 02 de julho de 2014
Ementa:
INSTITUI O PLANTÃO À DISTÂNCIA – SOBREAVISO, NA ÁREA MÉDICA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Texto Original
Lei nº 1.780, de 13 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.779, de 06 de março de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E SUPRIME O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 847 DE 26 DE JUNHO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.776, de 03 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, CLASSIFICA CARGOS, APROVA QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.772, de 27 de janeiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.771, de 27 de janeiro de 2014
Ementa:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.760/2013, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.770, de 20 de janeiro de 2014
Ementa:
Altera a redação do Anexo VI, Quadro Especial 02.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.769, de 20 de janeiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a adequação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Nova Xavantina para o Exercício de 2.014.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.