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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 875, de 12 de março de 2001
Ementa:
Lei nº 875/2001 do Poder Executivo que Estabelece condições para a limpeza de imoveis urbanos não edificados e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.353, de 15 de abril de 2009
Lei nº 874, de 23 de fevereiro de 2001
Ementa:
Lei nº 874/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 873, de 23 de fevereiro de 2001
Ementa:
Lei nº 873/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 872, de 23 de fevereiro de 2001
Ementa:
Lei nº 872/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre funções gratificadas dos profissionais da Educação Básica do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 871, de 23 de fevereiro de 2001
Ementa:
Lei nº 871/2001 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 674 de 12 de agosto de 1996 e dá outras providencias.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 674, de 12 de agosto de 1996
Lei nº 870, de 23 de fevereiro de 2001
Ementa:
Lei nº 870/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imovel de terceiros e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 869, de 15 de janeiro de 2001
Ementa:
Lei nº 869/2001 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos a Lei nº 860 de 24 de outubro de 2000 e dá outras providencias.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 860, de 24 de outubro de 2000
Lei nº 868, de 15 de janeiro de 2001
Ementa:
Lei nº 868/2001 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 867, de 15 de janeiro de 2001
Ementa:
Lei nº 867/2001 do Poder Executivo que Cria cargos em comissão e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.695, de 04 de janeiro de 2013
Lei nº 866, de 15 de janeiro de 2001
Ementa:
Lei nº 866/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.011, de 10 de março de 2003
Lei nº 865, de 11 de dezembro de 2000
Ementa:
Lei nº 865/2000 do Poder Legislativo que Modifica a redação do item IX do artigo 1º da Lei Municipal nº 144 de 11/11/83 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 864, de 11 de dezembro de 2000
Ementa:
Lei nº 864/2000 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 863, de 11 de dezembro de 2000
Ementa:
Lei nº 863/2000 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 862, de 04 de dezembro de 2000
Ementa:
Lei nº 862/2000 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 2001.
Texto Original
Lei nº 861, de 13 de novembro de 2000
Ementa:
Lei nº 861/2000 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Item I do Artigo 1º da Lei Municipal nº 837 de 22 de maio de 2000 e dá outras providencias.
Texto Original
Emenda a Lei Organica nº 1, de 13 de novembro de 2000
Ementa:
Emenda nº 03/2000 do Poder Legislativo que Modifica a redação da letra B dos incisos I e II do artigo 16º da Lei Organica Municipal
Texto Original
Lei nº 860, de 24 de outubro de 2000
Ementa:
Lei nº 860/2000 do Poder Executivo que Modifica a redação do Paragrafo Unico do Artigo 1º da Lei Municipal nº 793/99.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 869, de 15 de janeiro de 2001
Lei nº 859, de 11 de setembro de 2000
Ementa:
Lei nº 859/2000 do Poder Executivo que Dá nova redação aos Art. 3º, § 2º e aos Art. 4º, 7º 13, 17 e 18 da Lei nº 836/2000 e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 976, de 12 de agosto de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.139, de 14 de novembro de 2005
Lei nº 858, de 11 de setembro de 2000
Ementa:
Lei nº 858/2000 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 857, de 28 de agosto de 2000
Ementa:
Lei nº 857/2000 do Poder Legislativo que Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Nova Xavantina-MT, para o mandato de 2001 a 2004 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 856, de 28 de agosto de 2000
Ementa:
Lei nº 856/2000 do Poder Legislativo que fixa a remuneração dos Membros do Poder Legislativo Municipal para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 855, de 28 de agosto de 2000
Ementa:
Lei nº 855/2000 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Palacio Ver. Adiel
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 854, de 28 de agosto de 2000
Ementa:
Lei nº 854/2000 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 846/2000 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 853, de 28 de agosto de 2000
Ementa:
Lei nº 853/2000 do Poder Executivo que Dá nova redação a Seção - IV em especial os artigos 104 e 106 da Lei Municipal nº 414/91 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 852, de 21 de agosto de 2000
Ementa:
Lei nº 852/2000 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convenio e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 851, de 07 de agosto de 2000
Ementa:
Lei nº 851/2000 do Poder Executivo que Dá nova redação ao § Único do Artigo 1º aos Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 635 de 21 de agosto de 1995 e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 877, de 19 de março de 2001
Lei nº 850, de 07 de agosto de 2000
Ementa:
Lei nº 850/2000 do Poder Executivo que Concede Bolsas de Estudo ao ensino de 3º Grau e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 849, de 26 de junho de 2000
Ementa:
Lei nº 849/2000 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultural Educacional Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 848, de 26 de junho de 2000
Ementa:
Lei nº 848/2000 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de prestação de serviços públicos de Coleta de Lixo e Limpeza Urbana do Municipio e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 847, de 26 de junho de 2000
Ementa:
Lei nº 847/2000 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de prestação de serviços públicos do Terminal Rodoviário do Municipio e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 846, de 26 de junho de 2000
Ementa:
Lei nº 846/2000 do Poder Executivo que Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2001 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 845, de 19 de junho de 2000
Ementa:
Lei nº 845/2000 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com o Sindicato Rural de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 844, de 19 de junho de 2000
Ementa:
Lei nº 844/2000 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de remissão fiscal e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 843, de 19 de junho de 2000
Ementa:
Lei nº 843/2000 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei 731/97 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 842, de 05 de junho de 2000
Ementa:
Lei nº 842/2000 do Poder Legislativo que Dispõe sobre Ponto Facultativo a Funcionário Aniversariante.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 841, de 05 de junho de 2000
Ementa:
Lei nº 841/2000 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica o Clube da Terceira Idade de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 840, de 05 de junho de 2000
Ementa:
Lei nº 840/2000 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação da Banda Municipal de Musica e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 839, de 05 de junho de 2000
Ementa:
Lei nº 839/2000 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Alvorada situada no Setor Xavantina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 838, de 05 de junho de 2000
Ementa:
Lei nº 838/2000 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar levantamento preliminar de uma área e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 837, de 22 de maio de 2000
Ementa:
Lei nº 837/2000 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 836, de 15 de maio de 2000
Ementa:
Lei nº 836/2000 do Poder Executivo que Dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 876, de 19 de março de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 976, de 12 de agosto de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.139, de 14 de novembro de 2005
Lei nº 835, de 15 de maio de 2000
Ementa:
Lei nº 835/2000 do Poder Executivo que Dá nova redação aos Artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 819 de 13 de outubro de 1999 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 834, de 15 de maio de 2000
Ementa:
Lei nº 834/2000 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Art. 1º, ao § 2º do Art. 6º e ao Art. 8º da Lei Municipal nº 812 de 06 de setembro de 1999 e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 879, de 26 de março de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.040, de 01 de setembro de 2003
Lei nº 833, de 08 de maio de 2000
Ementa:
Lei nº 833/2000 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Fundação Lions de Combate ao cancer - AMCC/Hospital do cancer de Mato Grosso e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 832, de 08 de maio de 2000
Ementa:
Lei nº 832/2000 do Poder Executivo que Destina área para construção de um mini-estadio de futebol e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.129, de 16 de agosto de 2005
Lei nº 831, de 24 de abril de 2000
Ementa:
Lei nº 831/2000 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao Sindicato Rural de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 830, de 17 de abril de 2000
Ementa:
Lei nº 830/2000 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 829, de 03 de abril de 2000
Ementa:
Lei nº 829/2000 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Artigo 4ª da Lei Municipal nº 677 de 26 de agosto de 1996 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 828, de 21 de março de 2000
Ementa:
Lei nº 828/2000 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Confissão de Divida da Camara e da Prefeitura Municipal junto ao INSS e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 827, de 09 de março de 2000
Ementa:
Lei nº 827/2000 do Poder Executivo que Concede desconto sobre tributos municipais e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.